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Empreendedor formal ou informal – o que é melhor?

Empreender se tornou um termo amplo e utilizado à revelia. Afinal, qualquer esforço para desenvolver uma atividade comercial, industrial, seja de produto ou serviço é um negócio, logo um empreendimento.

No entanto, há formas diferentes de ser empreendedor, que basicamente se divide em ser formal ou informal. A primeira vista quando se lê formal e informal, tendemos a entender que o segundo é errado ou ilegal.

Na verdade, embora não seja um crime de grandes consequências, o empreendedor informal esbarra na questão da legalidade em alguns quesitos, principalmente no que se refere ao pagamento de tributos.

Basicamente um empreendimento formal é aquele em que há uma constituição de Pessoa Jurídica, ou seja, em que uma ou mais pessoas constituem uma empresa, com registro na Junta Comercial ou Cartório, e então o formalizam na Receita Federal para emissão do CNPJ, bem como nas Fazendas Estaduais e Municipais, e com isto, mediante o seu faturamento mensal, ocorre o pagamento correto das taxas e tributos que são exigidos em lei.

Enquanto o informal é quando o empreendedor trabalha sem registro e, consequentemente, sem o pagamento de tributos sobre suas rendas.

Empreendedor Informal

Um empreendimento informal é aquele onde não há registro da atividade. Uma salgadeira que produz salgados sob encomenda, que não tenha seu negócio registrado nem como Microempreendedor Individual (MEI), atua de maneira informal.

Vantagens do empreendedor Informal

A única vantagem de atuar de forma informal é não ter que arcar com tributos, como uma empresa formalizada faz mensalmente. Porém não, as multas e restrições que esta pessoa pode sofrer, não deixa que tal economia seja propriamente dita, uma vantagem, pois existem muitos riscos.

Desvantagens do empreendedor Informal

Ser informal implica numa série de restrições. Como o negócio não tem registro, não tem documentação, o empreendedor não tem como ter acesso a serviços de crédito, afinal não há como comprovar sua atividade ou renda. Daí a salgadeira não teria como tomar um empréstimo para comprar um fogão industrial ou forno para expandir sua produção.

Além disso, o empreendedor que atua na informalidade geralmente não contribui com a Previdência Social (INSS). Isso lhe impede de ter acesso aos benefícios, como Aposentadoria, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Doença e/ou Auxílio Maternidade.

Daí o MEI é indicado para esse tipo de profissional para que ele tenha acesso a benefícios e também a serviços de crédito.

Empreendedor formal

Um negócio formal é aquele tem um CNPJ. Ou seja, a empresa é constituída legalmente, tem sede, sócios (ou não), alvará de funcionamento e recolhe tributos. Um empreendimento formal pode ser um MEI – Microempreendedor Individual, uma Micro ou Pequena Empresa, que pode ser optante por regimes tributários como SIMPLES Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.

Se tomarmos o exemplo da salgadeira. Caso ela se torne um MEI, ela pode contratar um funcionário para ajudar na produção. Pode emitir nota fiscal, o que aumenta seu leque de clientes, pois caso receba uma encomenda de outra empresa, esta irá exigir a nota pelo serviço. Além disso, a salgadeira estará amparada pelos benefícios do INSS.

Apenas para ter uma ideia, um MEI, por exemplo, tem um custo mensal com tributos que varia de R$ 47,85 a R$ 51,85.

Vantagens empreendedor formal

As vantagens de se ter um negócio formal é que a empresa não é apenas a força de trabalho ou o produto final do empreendedor.

Ela existe no papel e fisicamente. Isso lhe permite planejar crescimento, contratação de pessoal, acesso aos serviços de crédito, participar de concorrências e dentre outras rotinas que não são possíveis a um negócio informal.

Desvantagens empreendedor formal

A desvantagem de se ter um negócio formal é que ele gera custos mensais. Seja com tributos, pessoal ou  taxas.

No entanto, são gastos que fazem parte do cotidiano de qualquer empresa e se o empreendedor busca o crescimento de seu negócio é fundamental que ele se formalize para poder expandir.

O que é melhor: empreendedor formal ou informal?

Muitos profissionais que obtiveram sucesso e crescimento em seus negócios começaram do zero, de forma informal e improvisada.

No entanto, todos eles tiveram, em algum momento, que regularizar seus negócios para conseguirem expandir, seja pela exigência dos clientes para emissão de nota fiscal, seja pela necessidade de obter crédito para investir em equipamentos, seja pela necessidade de ter mais amparo e segurança no negócio.

Formalizar é o melhor caminho para o empreendedor que vislumbra um negócio de sucesso.

E, agora esse processo pode ser bem mais simples e sem burocracias, feito até pela própria internet, através de empresas de Contabilidade Online, que, inclusive, oferecem opções gratuitas para Microempreendedor Individual – MEI.

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Sobre o Autor
Felipe Drummond