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Dicas essenciais para formalizar uma Startup

A Globalização e a internet promoveram uma grande revolução no comportamento humano, não apenas na forma de comunicar, mas também na estrutura do trabalho. Serviços on-line são uma realidade há alguns anos. E no mesmo caminho tem avançado o desenvolvimento de produtos em ambiente digital. Muito deles por meio das chamadas Startups.

A Startup é basicamente um grupo de trabalho que desenvolve um produto ou serviço e conta com um aporte de um investidor para viabilizar o desenvolvimento. Apesar de ser um modelo inovador, que segue os preceitos dessa cultura em rede – em que as tarefas podem ser realizadas de forma descentralizada, sem a necessidade de grandes estruturas físicas e demais exigências de um negócio, existem burocracias e responsabilidades como em qualquer outra forma de empreendimento. Daí vamos ajudar você a entender melhor a dinâmica da Startup e quais são suas obrigações tributárias, fiscais e legais.

O que define uma empresa como Startup ou não?

Uma Startup surge da ideia de um grupo de profissionais para desenvolvimento de um produto ou serviço, com característica diferenciada, e que tem sua realização viabilizada por um investidor.

Alguns estudiosos defendem que Startup é qualquer pequena empresa em sua fase inicial. Por outro lado, existem correntes que sugerem que a Startup é aquela empresa de pequeno porte, com grande característica inovadora e perfil de crescimento rápido.

E por fim, as Startups acabam sendo definidas como um grupo de profissionais capazes de viabilizar ideias inovadoras e prototipá-las de maneira dinâmica, para mudar rumos e planos, com grande rapidez.

Independente da definição ou filosofia, uma coisa é certa: como todo empreendimento, a Startup também precisa seguir todos os caminhos para a consolidação de uma empresa.

O que uma Startup precisa para sua formalização? CNPJ? CNAE?

Uma Startup, assim como qualquer outro empreendimento, terá como finalidade prestar algum tipo de serviço ou comercializar algum produto –  seja ele digital ou físico, pode ser um jogo de celular ou uma batedeira. Sendo assim, é necessário constituir uma empresa.

O ideal é que toda Startup, logo depois da concepção do projeto e definição da participação dos grupos de trabalho e investidores, seja formalizada como empresa e obtenha o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – número de registro de um Pessoa Jurídica perante a Receita Federal.

Para isso, precisará definir a sua atividade fim e consultar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Este instrumento criado pela Receita Federal e o IBGE, no final da década de 1990, elenca os mais diferentes ramos de atividade e quais são as alíquotas de tributação que incidem sobre elas.

A partir daí precisará definir a razão social, sócios, cotas de participação e demais burocracias, como em qualquer tipo de negócio, e registrar a empresa na Junta Comercial do município.

Afinal, dependendo do porte do projeto, será necessário contratar colaboradores, o que demanda recolhimento de encargos sociais, direitos trabalhistas e demais obrigações de responsabilidade da empresa.

Como funciona o regime tributário para Startup, ele tem alguma diferença?

Partindo do princípio que uma Startup, diante dos olhos da Receita Federal é uma pessoa jurídica como outra qualquer, a Startup precisa definir o regime tributário antes da formalização da empresa. Por isso, é tão importante uma análise criteriosa de qual é o CNAE correto para o empreendimento.

Existem três modelos de regime tributário: O Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional. Para uma Startup em fase inicial, as modalidades aplicadas são de Lucro Presumido e SIMPLES, uma vez que o Lucro Real é adotado em negócios já consolidados e com cifras muito elevadas, além de demandar uma maior burocracia operacional.

O Lucro Presumido é aquele em que o empresário tributa sua receita, de forma fixa, conforme o seu tipo de atividade econômica. Já o SIMPLES Nacional é o modelo simplificado de recolhimento de tributos destinado a micro e pequenas empresas com faturamento anual estipulado em R$ 360 mil para microempresas e R$ 3,6 milhões para pequenas empresas.

Algumas atividades podem ou não se enquadrar no SIMPLES Nacional. Além disso, é muito importante fazer uma previsão de faturamento da empresa, pois dependendo da combinação do faturamento com o CNAE, o SIMPLES pode ser menos vantajoso que a opção pelo Lucro Presumido. Daí é preciso consultar um contador para elaborar um planejamento tributário e definir qual é o regime mais vantajoso para o empreendimento.

Qual a importância da Contabilidade para Startup?

Um dos grandes erros dos grupos de trabalho que criam sua Startup é não separar a pessoa física da pessoa jurídica logo no início do processo. Muitas vezes os sócios do empreendimento deixam de contabilizar investimentos como se fossem da empresa e utilizam o próprio nome para aquisição de equipamentos, pagamento de contas e acabam prolongado esse comportamento depois que o negócio se consolidou.

Essa desorganização financeira pode não ser um problema no início da atividade, mas será um dificultador no futuro para atrair novos investidores, que não se sentirão seguros em empenhar recursos numa empresa que não tem controle de seus gastos.

Para garantir o máximo de transparência, assertividade e segurança do empreendimento, a contratação de uma empresa de contabilidade é imprescindível antes mesmo da abertura da empresa. Profissionais de contabilidade são qualificados para guiar os empreendedores neste início de caminhada e evitar erros que podem gerar transtornos e grandes prejuízos no futuro.

Contabilidade Online para Startups

E como estamos falando de Startups, internet, dinamismo, nada mais natural que concentrar todos os serviços em ambiente web. Daí a Contabilidade Online surge como uma ferramenta prática e indispensável para os empreendedores que não têm disponibilidade para resolver as atribuições contábeis da empresa no escritório.

A Kino Contabilidade oferece planos sob medida para qualquer tipo de empreendimento, com valores acessíveis que não impactam no orçamento de sua Startup, principalmente neste período embrionário, em que qualquer real poupado é sempre uma grande economia.

Não deixe que a burocracia e nem custos altos impeçam que sua ideia floresça. Converse com a Kino Contabilidade e vamos ajudar a sua Startup se tornar um case de sucesso!

 


Sobre o Autor
Bruna Moreira