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O princípio da continuidade

A necessidade a continuidade dentro da contabilidade:

Neste artigo será abordado o princípio contábil da continuidade, o que é esse princípio e sua importância para a contabilidade. Em uma perspectiva mais macro, para a sociedade, a não observância desse princípio traz consequências em diversas esferas, no direito, economia, contabilidade e, evidentemente, na vida dos maiores interessados, empresários e trabalhadores.

O que é o princípio da continuidade?

A Ciência Contábil considera fundamentalmente o patrimônio para fins de compreensão deste princípio. O princípio da continuidade pressupõe que a empresa terá uma duração indeterminada, sendo que a quantificação e reconhecimento do patrimônio, além de toda a contabilidade da empresa, deverá ser realizada enquanto a empresa existir.

Não basta que a empresa reconheça seus ativos e passivos apenas por um período ‘x’ e depois deixar de fazer por qualquer razão. A partir do momento em que a empresa inicia as operações, faz-se necessário quantificar o patrimônio e reconhecer os fatos contábeis da empresa.

É válido pontuar que, quando uma empresa declara falência, certas obrigações devem ser cumpridas. No entanto, se não havia o reconhecimento dessas obrigações, a empresa estará em uma situação delicada.

Além disso, o princípio trata que a apresentação desses componentes do patrimônio devem ser continuamente apresentados, através das demonstrações contábeis.

As demonstrações da contabilidade possuem múltiplas finalidades, como gerencial, na análise interna da empresa e tomada de decisões; na relação com investidores, ao fornecer informações da saúde financeira da empresa; e para o fisco, para controle das obrigações tributárias.

Pensando um pouco mais amplamente a respeito da continuidade:

Já tratamos aqui um pouco a respeito do conceito e da importância do princípio da continuidade, que determina a presunção de continuidade das operações da empresa.

Três atores destacam-se em relação ao princípio e à apuração contábil adequada, conforme citado, o Estado, a administração da empresa e potenciais investidores.

O primeiro, através de Receitas Federais e Estaduais, possui boa necessidade de financiamento através dos impostos. Apesar da contribuição tributária não ser exclusividade das atividades empresariais, a partir do momento em  que uma pessoa jurídica é formalizada, ela deve cumprir as obrigações tributárias, contábeis e trabalhistas. Para tanto, a contabilidade deve ser feita de maneira contínua e sistemática.

Em um âmbito mais relacionado aos aspectos organizacionais, as informações contábeis devem ser confiáveis para os atores econômicos, de modo que traduzam a real situação da empresa. Afinal, caso existam evidências de descontinuidade, como no fechamento da empresa ou falência, os registros contábeis precisam estar de acordo.

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Sobre o Autor
Danilo Milev