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O que é registro pelo valor original?

Descubra o significado e usabilidade do princípio pelo valor original, um importante conceito para todo e qualquer profissional que atua no setor contábil das empresas

Introdução

A Ciência Contábil, como toda ciência, possui certas concepções teóricas básicas, as quais o profissional deve seguir no exercício da profissão, são os famosos princípios da Contabilidade.

Existem ao menos seis princípios contábeis, sendo que um foi revogado em 2010, são eles:

No nosso blog você encontra artigos abordando detalhadamente alguns princípios acima, hoje o nosso objetivo é explicar o princípio do registro pelo valor original.

O que é o princípio do registro pelo valor original? 

Conforme definição do Conselho Federal de Contabilidade, o princípio do registro pelo valor original define que:

Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade (CRC, 2008, p. 13).

É preciso entender, em primeiro lugar, que as informações contábeis devem ser reconhecidas de maneira íntegra e de forma tempestiva (princípio da oportunidade), ou seja, no momento em que o fato contábil ocorre.

Portanto, o valor do bem ou da obrigação deve ser reconhecida conforme o tempo em que ocorreu, independente do país ser altamente inflacionário, por exemplo.

Na Contabilidade existe uma preocupação com a fidelidade das informações. Afinal, elas não impactam apenas a tomada de decisões internas e externas da empresa, mas, acima de tudo trata-se de uma ciência. Portanto, o uso de dados confiáveis para fornecer informações é algo básico para toda ciência.

Conforme o mesmo artigo do Conselho Federal de Contabilidade, o registro pelo valor original deverá ser mantido desde o momento da entrada, passando por todo o tempo em que o ativo ou o passivo existir e finaliza apenas com a saída deste ativo da empresa.

Por que o registro deve ser realizado com a moeda do local onde se encontra?

Um ponto muito importante é o fato do registro ocorrer utilizando a moeda do país em que a empresa encontra-se, no caso, o real.  Não é correto pressupor que as exportações, pagas em moeda estrangeira, devam ser reconhecidas por meio da moeda em que foi pago, por várias razões:

Pagamento de tributos e cotações

A situação patrimonial da empresa influi no pagamento de tributos. Se o registro fosse todo feito utilizando moedas distintas, como poderíamos pagar tributos, utilizando moeda estrangeira? Além disso, as cotações das diferentes moedas variam de modo volátil, o que tornaria os valores muito distintos.

Padronização

Como se não bastasse, nem todas as empresas realizam comércio exterior e os princípios contábeis, assim como as Normas Brasileiras (e internacionais) de Contabilidade, servem para padronizar a mensuração, o registro e a análise das informações. Logo, é necessário que o registro de todas as informações, de todas as empresas, sejam feitas em moeda nacional.

O princípio do registro pelo valor original e o Fisco

É sempre importante destacar a relação da informação contábil com o fisco, pois pessoas jurídicas e físicas possuem obrigações tributárias perante os entes da federação.

Ora, para sabermos quanto alguma empresa necessita pagar de impostos, precisamos saber qual foi o lucro, receita, os custos com insumos, enfim, uma grande quantidade de informações. Entretanto, se não houver o registro pelo valor original, o montante de quanto será desembolsado com tributos também irá variar.

Para entender melhor a questão, exemplificaremos com uma suposta situação:

Digamos que a empresa “X”, por qualquer razão, não emitiu notas fiscais durante um determinado período –  não entraremos nos aspectos éticos e legais deste comportamento -, e ao elaborar as demonstrações contábeis, fornecia consequentemente dados falsos.

Ora, além de ser crime e não ético, a atitude descrita implica em sonegação fiscal, pois concretamente essa empresa recolheu tributos a menos.

Por essa razão, a empresa acabará sendo responsabilizada, sócios processados e empresa multada, culminando numa situação nada adequada.

Conclusão

O registro pelo valor original, assim como todos os princípios contábeis, é útil para padronizar o reconhecimento de fatos contábeis e diminuir a possibilidade de problemas com o fisco em decorrência de erros nesses registros.

O intuito das ciências contábeis é fornecer informações fiéis dos fatos econômicos e operações ocorridas, possibilitando maior integridade da informação, redução de custos e imprevistos. É importante poder comparar informações contábeis para avaliar a saúde de empresas ou de um setor econômico. Logo, é fundamental respeito ao registro pelo valor original, a fim de evitar distorções.

REFERÊNCIAS

Conselho Federal de Contabilidade. Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade – 3. Ed. — Brasília: CFC, 2008. Disponível em <http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/Livro_Principios-e-NBCs.pdf> acesso em 19 set. 2018.


Sobre o Autor
Gabriel Gomes